VACINA COVID19
ACESSO UNIVERSAL E JUSTO

Esta iniciativa nasce do impulso de Mohamad Yunus, Prémio Nobel da Paz (pioneiro no microcrédito) que convidou cerca de uma centena de Prémios Nobel e outros líderes mundiais para se mobilizarem na defesa do princípio que a(s) futura(s) vacina(s) para prevenção do Covid19 possa(m) ser um “bem comum global”, permitindo o acesso justo e universal a este bem (ver mais informação em https://vaccinecommongood.org).

Defende um modelo de negociação com as empresas fornecedoras da vacina para que possam ser ressarcidas, de uma forma justa, dos seus investimentos no desenvolvimento da vacina e que esta se torne livre de patente exclusiva e possa ser produzida em todo o mundo, de uma forma rápida e segura, permitindo o acesso dos mais pobres a este bem para a saúde pública.

Faz um apelo à Organização Mundial de Saúde e ao Secretário-geral das Nações Unidas para que liderem este processo, mas também a todos os líderes mundiais para que possam cooperar para encontrar uma solução de acesso justo e universal a uma (ou mais) futura(s) vacina(s).

A declaração “Declare COVID 19 Vaccines a global comon good” reuniu, inicialmente, o apoio de 25 laureados com o Prémio Nobel, 39 ex-Presidentes e Primeiros-ministros e outros 86 líderes mundiais do mundo empresarial, cultural e artístico.

Sim. A OXFAM em ligação com a UNAIDS e com o apoio da World Leadership Alliance, lançou uma iniciativa similar que pode encontrar aqui (http://www.clubmadrid.org/uniting-behind-a-peoples-vaccine-against-covid-19). Também nesta proposta mais de uma centena de líderes se associaram para pedir uma vacina acessível e universal.

Mais recentemente “foi criada a Covax, que junta a OMS, a Global Alliance for Vaccines (Gavi) e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI): neste programa global, os países reúnem recursos para poder apostar numa maior diversidade de vacinas, doando ainda uma parte a países que não consigam pagar os custos.” (fonte: Público, 2.9.2020).

A iniciativa “Vacina para todos” visa mobilizar a opinião pública portuguesa para o apoio à defesa do princípio de que o acesso a uma futura vacina deve ser universal e justo, acessível prioritariamente em função das vulnerabilidades e não da nacionalidade ou poder económico.

Uma das formas de o fazer é mobilizando personalidades portuguesas que declarem o seu apoio e possam, nos diferentes espaços públicos que ocupam, promovê-la e defendê-la.

Baseado no pressuposto que somos “uma só família humana” (ver a Declaração Ubuntu “Uma só família humana” em https://www.academialideresubuntu.org/pt/manifesto-ubuntu) e que, eticamente, devemos defender o interesse de todos e não de grupos exclusivos. De igual forma, baseia-se numa visão de “economia social de mercado” em que o lucro empresarial e a concorrência não são valores absolutos, mas que devem ser compaginados com a responsabilidade social.

Aparentemente sim. Beneficiando de estar num dos espaços mais ricos do mundo, a União Europeia, e do trabalho coordenado que tem sido desenvolvido pela Comissão Europeia, Portugal terá garantido, para uma primeira fase, 6,9 milhões de vacinas. (fonte: RR, 20.8.2020).

Esta posição não se destina, pois, a defender o interesse próprio, de uma forma egoísta. Pauta-se pelo princípio ético de defesa que todos, independentemente da nacionalidade, devem ter os mesmos direitos que os portugueses. O que queremos para nós, defendemos para todos.

Uma das formas de o fazer é mobilizando personalidades portuguesas que declarem o seu apoio e possam, nos diferentes espaços públicos que ocupam, promovê-la e defendê-la.

A iniciativa em Portugal foi lançada pelo IPAV – Instituto Padre António Vieira, através do seu projeto Academia de Lideres Ubuntu.
Com efeito, no passado dia 18 de julho, no evento “Pontes Mandela”, que celebrou o Dia Internacional Nelson Mandela, foi organizada uma Conferência Internacional na qual participaram três dos Prémios Nobel subscritores desta iniciativa, nomeadamente M. Yunus, Ramos-Horta e K. Sathyarti.
Foi nesse contexto que M. Yunus apelou a que os portugueses se juntassem a esta iniciativa, subescrevendo esta posição. 

Na sequência deste apelo lançou-se o convite a 100 personalidades portuguesas, de vários sectores de atividade, de várias gerações e de diferentes sensibilidades políticas para que se associassem a esta iniciativa.

Sim. Todos os subscritores podem ser a voz desta causa. Nos seus múltiplos espaços de intervenção pública podem, caso entendam adequado e oportuno, referir este tema, promovendo a consciencialização da sua importância. Podem também mobilizar as suas redes de contacto para que assinem as petições existentes e para que se manifestem quanto à relevância desta posição.

Não é isso que se propõe. Em qualquer dos projetos lançados prevê-se que as empresas que desenvolvam vacinas eficazes sejam justamente ressarcidas pelo seu investimento, na base de uma abordagem transparente dos custos incorridos e a uma margem de lucro aceitável. O que se exclui é que, funcionando só uma dinâmica de mercado concorrencial, a vacina atinja tal preço (por ser exclusiva de uma empresa) que se torne inacessível a parte importante da população mundial que vive em condições de pobreza.

Não sendo fácil, nem imediata, é possível. Exige capacidade de negociação, concertação de vontades, paciência e mobilização da opinião pública. Mas, acima de tudo, exige uma consciência ética, transformada em ação, de defesa de “uma só família humana”.
Também aqui nos deixamos inspirar pela frase de Mandela: “O impossível é aquilo que ainda não foi feito”.

Não. Podem existir vários caminhos para chegar ao mesmo objetivo: disponibilização da vacina de uma forma universal e justa. Nesse sentido, não importa tanto o meio / forma de o fazer, importa sim garantir que seja viabilizado o acesso para os 7,5 mil milhões de pessoas, de uma forma equitativa. Todas as opções devem ser exploradas e escolhida a que se tornar viável em tempo útil e de uma forma sustentável. Qualquer uma delas que cumpra o objetivo é aceitável.